Manifestação de moradia no centro de São Paulo, 2019. Elineu do Choquito.

Alfredo e Roseli moram na ocupação Imirim, no distrito da Cachoeirinha. Antes moravam na ocupação Mendonça Junior junto com outras 1200 famílias, também na Cachoeirinha, Zona Norte de São Paulo, de onde tiveram que sair sem qualquer tipo de atendimento habitacional em 2013 devido ao risco de explosão da área por contaminação por gás metano. Marta é moradora da ocupação Elza Guimarães, onde foi morar junto com outras famílias por não conseguir arcar com os custos de pagar aluguel, uma situação comum também em outra ocupação na região, a ocupação Parada Pinto, onde vive Mara.

Alfredo, Roseli, Marta e Mara são algumas das pessoas dentre as mais de 6 mil famílias ameaçadas de despejo pela Parceria Público-Privada da Habitação do Município de São Paulo. No distrito da Cachoeirinha, região onde está prevista a implantação do Lote 12 da PPP, moradores começaram a se organizar para chamar atenção à gravidade da situação na qual uma política pública habitacional tem promovido ameaças sobre a moradia de famílias de baixa renda, ao invés de trazer segurança a elas. No dia 8 de setembro deste ano, lançaram a campanha #AtingidosPelaPPP. O lançamento foi feito em um evento online, contando com a participação de moradores atingidos, representantes de movimentos populares, figuras políticas e de universidades. 

Agora a campanha #AtingidosPelaPPP lança uma Carta Aberta contra as ameaças promovidas pela PPP, com 85 assinaturas de organizações, movimentos populares, associações, coletivos e grupos de pesquisa como mais uma ação do coletivo para resistir à remoção e lutar pela permanência e urbanização de suas comunidades. Para ler e assinar a Carta Aberta, entre neste link e preencha o formulário até dia 30 de novembro

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos protocolaram, na última sexta-feira, dia 23 de outubro, Ação Civil Pública que busca barrar as remoções e garantir a regularização da moradia nas ocupações Parada Pinto, Imirim e Elza Guimarães. As cerca de 350 famílias moradoras que vivem nessas ocupações desde 2014 estão sob ameaça de perder a casa para implantação do projeto da PPP Habitacional, em meio à pandemia e sem qualquer atendimento habitacional. 

Para entender melhor a PPP Habitacional e a ameaça que ela representa para territórios diversos na Zona Norte de São Paulo, a campanha produziu um jornal no qual são detalhadas informações sobre a PPP, além dos principais problemas e ameaças contidos no programa da prefeitura de São Paulo. O jornal traz a história das comunidades ameaçadas – algumas com mais de 20 anos de existência – e foi distribuído nas comunidades. Agora, com a divulgação de sua versão online, a campanha espera ampliar o seu público e, consequentemente, seus apoios. 

Manifestação de moradia no centro de São Paulo, 2019. Elineu do Choquito.

A campanha #AtingidosPelaPPP é composta por moradores das comunidades do Sapo e do Futuro Melhor, das ocupações Parada Pinto, Imirim e Elza Guimarães, na Zona Norte de São Paulo, e também pelo Fórum Regional de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e Adolescente – Cachoeirinha, pelo Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, pela Frente de Luta por Moradia – FLM, Central de Movimentos Populares – CMP, Movimento Sem Teto Região Norte – MSTRN, Movimento por Moradia Lutar e Vencer, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB, União dos Movimentos de Moradia de São Paulo – UMM-SP, e pelo LabCidade FAUUSP, BrCidades e Observatório de Remoções.