Atualmente, há vários projetos em andamento no LabCidade. São eles:
Observatório de Remoções (2012 – )
Vários financiadores
O Observatório de Remoções (OR) surgiu em 2012, a partir da iniciativa do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) e do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab), ambos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP), e do Laboratório de Justiça Territorial (LabJuta) da Universidade Federal do ABC (UFABC). Em 2014, a proposta do observatório como um projeto de pesquisa-ação foi apresentada à Fundação Ford, com a colaboração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Com este apoio, iniciou-se uma nova fase, sob a coordenação do LabCidade, envolvendo uma rede nacional de parceiros de universidades públicas. Atualmente, além do próprio LabCidade, compõem essa rede o LabJuta/UFABC, o Projeto Conflitos Fundiários Urbanos do Instituto das Cidades, ligado à Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); o Grupo de Pesquisa Práticas Sociais no Espaço Urbano (PRAXIS-EA), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); o Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), da Universidade Federal do Ceará (UFC); e o Grupo de Pesquisa Labá – Direito, Espaço & Política, da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ).
O observatório tem como objetivo monitorar, analisar, compreender e incidir sobre os processos coletivos de remoções em curso, em diferentes regiões metropolitanas, de forma a identificar não apenas quem são os atingidos e quais são os impactos sobre suas vidas, mas também compreender, no quadro das atuais conformações sociais, econômicas e políticas, globais e do país, a natureza dos processos, políticas e programas urbanos que levam à remoção. O trabalho desenvolvido em rede permite não só uma abordagem comparativa para as pesquisas e práticas comprometidas com a justiça habitacional, como dá maior potência à atuação política do Observatório de Remoções e seus parceiros, que vêm gradativamente se consolidando como referência – inclusive, fora da academia – para os parceiros institucionais (como Defensoria Pública e Ministério Público) e, em especial, para os meios de comunicação, denunciando e problematizando o enfrentamento de situações de conflitos fundiários e emergências habitacionais no debate público.
Cartografias da pandemia de COVID-19: leituras territoriais para políticas públicas e ações territorializadas de prevenção e recuperação (ago. 2021 – dez. 2022)
Financiamento do Edital de Apoio a Projetos Integrados de Pesquisa em Áreas Estratégicas (PIPAE) da Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo.
Este projeto consiste no aprofundamento das cartografias da pandemia produzidas pelo LabCidade. Desde o início da pandemia demonstramos que determinados corpos e territórios foram menos protegidos, desde a prevenção ao contágio até a vacinação. O objetivo agora é mobilizar esse método de leitura territorial para subsidiar políticas públicas e/ou iniciativas comunitárias de enfrentamento e recuperação da crise provocada pela COVID-19, bem como a prevenção de novos surtos epidêmicos.
O principal objetivo deste projeto é produzir e disseminar leituras territoriais capazes de subsidiar políticas públicas e/ou iniciativas comunitárias que respondam aos impactos e da crise gerada pela pandemia. Essas leituras territoriais consistem em um conjunto de cartografias, que podem ser utilizadas para: (1) monitorar e compreender a dinâmica territorial da pandemia (tanto da disseminação da doença como das medidas de enfrentamento), sua multicausalidade e a necessária intersetorialidade de políticas para enfrentá-la, com vistas a controlar novas ondas da COVID-19 e outros possíveis surtos epidêmicos; (2) identificar, analisar e disseminar leituras sobre os impactos territorializados da crise sanitária; (3) desenvolver metodologias alternativas de mapeamento que superem os desafios apresentados pela cartografia da pandemia, que sirvam como base para políticas públicas e/ou iniciativas comunitárias; (4) subsidiar o desenho de políticas e ações de recuperação que dialoguem com os atingidos e incidam de forma mais eficaz nos territórios; respondendo a necessidades distintas de forma eficaz.
Metodologias cartográficas para monitoramento, prevenção e recuperação pós epidemias (abr. 2022 – mar. de 2024)
Financiamento Auxílio à Pesquisa Regular FAPESP fruto da Chamada Rápida Implementação UN-Research Roadmap COVID-19
A pandemia de COVID-19 expôs limitações das políticas públicas em sua capacidade de ação frente a uma crise sanitária com impactos diferenciados por estratos e segmentos da população. As estratégias adotadas (como o isolamento social) foram estabelecidas de forma centralizada e homogênea, sem atentar para especificidades territoriais. Desde abril de 2020 o LabCidade tem desenvolvido leituras espaciais da pandemia procurando avaliar efeitos destas estratégias e explorando hipóteses de como a disseminação espacial da COVID-19 se relaciona com diferentes dinâmicas e condições urbanísticas da cidade de São Paulo. Os conhecimentos acumulados a partir desta experiência são relevantes para a prevenção e enfrentamento de epidemias no futuro, bem como para a elaboração e monitoramento das políticas de recuperação pós-pandemia, mas também para o desenho de políticas públicas, em geral, na medida em que a falta de uma leitura territorializada, capaz de dialogar com população para a qual a política se dirige, é um problema que não se restringe a situações de emergência sanitária. Este projeto tem como objetivo desenvolver uma metodologia de leitura territorializada da disseminação e impactos da pandemia na Região Metropolitana de São Paulo, utilizando ferramentas de visualização de dados e leituras que forneçam aos gestores públicos e organizações comunitárias instrumentos seguros para planejar ações territorializadas, aderentes às especificidades locais.
Regimes de controle privado-militarizado nos territórios populares e novas formas de engajamento cívico (jul. 2020 – jun. 2022)
Financiado pela Fundação Ford
Regimes de controle territorial privado e militarizado nos espaços “informais” têm impactado os processos de produção e conformação dos assentamentos populares, dificultando as possibilidades de engajamento cívico nos modos anteriores e, simultaneamente, encolhem os espaços públicos institucionais de participação social.
Os projetos de desenvolvimento urbano estatais, além de operarem a partir da lógica da performatividade econômico-financeira dos investimentos no espaço, ignoram as precariedades e vulnerabilidades e ocultam as formas de gestão territorial delinquenciais, inclusive estatais, aprofundando a discriminação e a violência.
Neste contexto, outras formas de organização popular têm emergido, marcadas pela afirmação de “sujeitos periféricos” pelas pautas culturais engajadas nos temas do anti-racismo, contra o genocídio da juventude, feminismo e no combate à violência contra a mulher, operando em redes e articulação de coletivos.
Aproximar o debate urbano destes novos sujeitos políticos e, principalmente, introduzir suas pautas, agendas e perspectivas na política urbana, buscando superar os limites impostos pelo regime de controle privado territorial ao engajamento destes e de outros sujeitos políticos, é o desafio colocado para este projeto.
Cidade, gênero e interseccionalidades (2018 – )
Vários financiadores
Iniciada em 2018, esta pesquisa tem como objetivo subsidiar a reflexão crítica acerca de formas de planejamento contra-hegemônicas, introduzindo conceitos, teorias e práticas no campo do planejamento urbano que incorporam recorte de gênero e interseccionalidades, entre outros marcadores sociais da diferença como categoria de análise do território. Pretende revisar abordagens teóricas do planejamento urbano, com foco na América Latina e no Brasil, desenvolvendo análise crítica e explorando teorias recentes.
Visa também elaborar e refletir sobre os desafios da leitura do território e da prática do planejamento urbano, desde a concepção, gestão e implementação de políticas urbanas, considerando as diferenças de gênero e outras interseccionalidades.
As primeiras pesquisas que integram esta linha de investigação articularam gênero e mobilidade ativa – por bicicleta e à pé – em São Paulo, que resultaram em artigos científicos, mestrados e doutorados sobre o tema, feitos em parceria com pesquisadoras como Marina Kohler Harkot, Letícia Lindenberg Lemos e Paula Freire Santoro.
Outra pesquisa que foi desenvolvida no âmbito desta mais ampla foi a “Levantamento internacional sobre ser vítima de crimes, abusos ou assédio em viagens na cidade e a sensação de segurança entre estudantes universitárias(os): um foco na segurança das mulheres na mobilidade urbana” (ver projetos concluídos), que gerou algumas publicações em inglês e um artigo em espanhol apresentado no Tercer Congreso de Género no México ainda não publicado (abril 2021).
Em dezembro de 2021, a Prof. Paula Freire Santoro editou, junto com outras editoras, o dossiê “Território, Cidade e Interseccionalidades” na Revista Brasileira de Estudos Regionais (RBEUR).
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