Por Leonardo Foletto*

Você sabe o que é uma PPP? Onde elas vão ocorrer em São Paulo? Quais as implicações que elas trazem para as pessoas nas regiões envolvidas? e as responsabilidades do poder público e do privado em cada uma delas?

Para esclarecer essa e outras dúvidas relacionadas às Parcerias Público-Privadas, o LabCidade realizou, junto da União de Movimentos de Moradia de São Paulo, em 8 de julho de 2019, um seminário de formação sobre as PPPs de Habitação do Governo do Estado de São Paulo e da Prefeitura Municipal. Participaram lideranças populares, pesquisadores do LabCidade e assessorias técnicas que se aprofundaram no tema e organizaram uma agenda de mobilização para enfrentar os vários problemas trazidos por essas iniciativas dos governos.

A Parceria Público-Privada (PPP) do Governo do Estado de São Paulo para produção de moradia popular foi a primeira experiência estadual de uma política habitacional baseada num modelo que traz diferenças em relação a outros, como os do BNH, CDHU e PMCMV. A prefeitura de São Paulo, por sua vez, também lançou uma PPP habitacional municipal, cujos primeiros contratos já foram assinados. Anúncios recentes do governo federal indicam que este modelo deve assumir maior protagonismo na política habitacional em diversas as esferas de governo.

Diante desse panorama, a atividade de formação teve como objetivo juntar informações, relatos e experiências para explorar o significado das PPPs para a luta pela moradia, além de encaminhar ações políticas para um enfrentamento amplo e diversificado do quadro de necessidades habitacionais.

O material gráfico produzido para a atividade (acima) está disponível para download. Nele, constam todas as explicações do que são as PPPs, quais as responsabilidades dos atores envolvidos, como elas vão funcionar, o valor investido em cada uma, onde vão ocorrer, quem está ameaçado por estas parcerias público-privadas e o que pode ser feito para cada um buscar seus direitos. É importante monitorar para entender a evolução da proposta, os dados utilizados na cartilha podem estar modificados, pois ele foi elaborado com data 01 de julho de 2019.

As apresentações realizadas no seminário podem ser vistas e baixadas neste relato do evento produzido pela União dos Movimentos de Moradia de São Paulo.

* Jornalista, doutor em comunicação (UFRGS) e coordenador de comunicação do LabCidade.