Por Ulisses Castro, Aluízio Marino, Júlia do Nascimento de Sá, Talita Anzei Gonsales *
O Observatório de Remoções tem como principal objetivo conferir visibilidade a remoções e ameaças de remoção na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Para tanto, em parceria com movimentos sociais e outras instituições, o Observatório coleta, organiza e divulga informações sobre esses processos a partir de um mapeamento colaborativo. Atualmente, esse trabalho envolve três Laboratórios de Pesquisa, o LabCidade (FAU-USP), o Laboratório de Justiça Territorial – LabJUTA (UFABC) e o Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades (UNIFESP).
A atualização do mapeamento ocorre trimestralmente. A última atualização das remoções da RMSP, que contempla dados entre janeiro de 2017 e setembro de 2019, identificou quatro novas ameaças de remoção e seis remoções entre julho e setembro de 2019. A participação dos parceiros, em especial ativistas dos movimentos de moradia, é crucial para o mapeamento das remoções: das seis novas ocorrências de remoções, cinco foram encaminhadas por estes parceiros.
No período analisado verificamos processos de remoção reincidentes. Ou seja: áreas que tinham acabado de passar por processos de remoção foram reocupadas e novamente removidas ou estão ameaçadas de remoção. É o caso, por exemplo, de um terreno vazio há décadas localizado em São Mateus, zona leste, numa área próxima a Avenida Aricanduva que passou por dois processos de reintegração de posse em menos de dois anos. Em Perus, no extremo norte da cidade, a Ocupação dos Queixadas, alvo de reintegração de posse em fevereiro de 2018, foi reocupada e está novamente ameaçada de remoção. Processos como esses indicam um ciclo vicioso das remoções: enquanto custos com aluguel comprometem cada vez mais o orçamento familiar e não são propostas quaisquer alternativas habitacionais para as famílias de baixa renda, verifica-se um movimento constante de ocupação-remoção-ocupação.
Setembro, quando ocorreram cinco remoções, foi o mês com maior número de remoções mapeadas pelo Observatório no ano de 2019. A maioria, quatro dos casos, se trata de processos de reintegrações de posse, além de uma ocorrência de incêndio na Maloca Alcântara Machado, onde pelo menos 100 famílias foram atingidas. A origem do fogo ainda é desconhecida, mas os moradores apontam que a motivação foi criminosa.
As ameaças de remoção mapeadas no período estão todas relacionadas a processos de reintegração de posse. O que chama atenção é o grande número de famílias ameaçadas em em apenas uma ocupação, a Nova Laranjeiras, no Jardim Iguatemi, extremo leste da cidade de São Paulo, onde residem aproximadamente 30.000 pessoas, muitas delas crianças e adolescentes. A reintegração de posse da Ocupação Nova Laranjeiras estava marcada para o dia 21 de outubro, porém na última semana, a articulação entre moradores, apoiadores e defensores populares conseguiu que esta fosse adiada. O caso irá para discussão no GAORP – Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse, constituído por membros do governo federal, estadual e municipal, que tem como objetivo atuar no cumprimento de remoções que envolvem alta complexidade de cumprimento, como é o caso da ocupação Nova Laranjeiras.
As atualizações trimestrais do mapeamento reforçam a hipótese de que existe uma dinâmica sistemática de despossessão na metrópole que está longe de acabar e mantém milhares de famílias em constante situação de insegurança habitacional. Os números impressionam: entre janeiro de 2017 e setembro de 2019 ao menos de 29 mil famílias foram removidas e outras 176 mil estão sob ameaça de remoção.
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