Quem acompanha o debate urbano no Brasil já  deve ter ouvido falar do termo PPPs. As parcerias públicos privadas têm sido apresentadas por vários governos como única possibilidade de solução para a construção de moradias populares nas cidades, mas na prática elas têm colocado  muita gente em risco de perder a casa onde mora, sem oferecer  qualquer garantia de que receberão outra moradia no local.

Para popularizar o conhecimento sobre as PPPs, especialmente as que estão em andamento em São Paulo, o LabCidade está lançando uma cartilha que explica o que são essas parcerias e como estão sendo realizadas. Uma PPP habitacional é uma associação entre o governo e empresas para que elas construam moradias para famílias de baixa,média e alta renda e usos não residenciais, além de fazerem a gestão  futura deste estoque  e, em alguns casos, construírem infraestrutura e equipamentos públicos. O governo paga parcelas mensais às empresas pelas moradias construídas e pela gestão dos prédios residenciais.

Atualmente, São Paulo tem duas PPPs em andamento, uma promovida pelo governo do estado (“PPP Estadual Casa Paulista”) e outra pela prefeitura (“PPP Municipal Casa de Família”). São projetos que acabam, muitas vezes, expulsando os próprios moradores da região onde o projeto é construído, já que muitas vezes as PPPs têm critérios para entrada que são inacessíveis para estes moradores, como por exemplo não  atender  quem  está  desempregado ou quem vive com até 1 salário mínimo ou exigir que a família seja aprovada pelo banco para conseguir um financiamento. Além disso, toda a discussão de como deve ser o futuro deste local é moldada pelas possibilidades de retorno econômico do parceiro privado, e não pelas necessidades e demandas dos moradores  da região.

O objetivo da cartilha é facilitar o acesso à informação sobre PPPs para que todas pessoas, envolvidas ou não em áreas atingidas por essas  parcerias, possam conhecer e se mobilizar para a garantia dos seus direitos e participação na definição dos rumos da cidade.

A cartilha foi produzida por Isadora Marchi, Débora Ungaretti, Larissa Lacerda, Ulisses Castro, Renato Abramovicz e Isadora Guerreiro sob supervisão das coordenadoras do LabCidade, Paula Santoro e Raquel Rolnik e com apoio da FAU USP e do PRCEU.

Baixe a cartilha completa sobre PPPs.