Por Isadora Marchi de Almeida, Débora Ungaretti e Larissa Lacerda*
Na última sexta-feira, dia 15 de fevereiro, moradores das comunidades do Humaitá, que existe há 15 anos na Vila Leopoldina, foram surpreendidos com um comunicado da Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB de que teriam que deixar suas casas em um prazo de 4 dias. A chamada “saída voluntária”, que irá afetar 150 famílias nesta primeira fase, foi marcada para hoje, dia 19 de fevereiro, enquanto a demolição das casas no terreno da Empresa Metropolitana de Água e Energia – EMAE acontecerá amanhã, dia 20 de fevereiro.
A urgência da remoção foi justificada pela Defesa Civil a partir de relatórios de risco, sem consulta às famílias afetadas e nem apresentação de alternativas de moradia para as famílias afetadas. Essa decisão administrativa beneficia a EMAE, que pouco tempo antes havia tentado uma reintegração de posse pela via judicial, que foi negada até que as famílias pudessem se manifestar no processo.
Moradores denunciam que o auxílio-aluguel, no valor de R$ 400 mensais, foi a única alternativa habitacional apresentada pela SEHAB, mas nem este auxílio foi ainda disponibilizado para as famílias, mesmo com os caminhões de mudança contratados pela EMAE em suas portas. Além disso, as famílias afirmam que com esse valor será difícil encontrar uma moradia na região. Sem atendimento definitivo adequado, o desfecho mais provável é a transferência dessas famílias para outras áreas de risco e/ou precárias, reproduzindo o cenário que o poder público afirma combater.
A ameaça às famílias do Humaitá não é um caso isolado na região. A menos de 1km de distância, sob a Ponte Ferroviária que atravessa o Rio Pinheiros com as linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, outra área ocupada é objeto de ação de reintegração de posse, desta vez pela CPTM. Uma audiência sobre o caso está marcada para amanhã, dia 20/02, às 15h.
As duas áreas fazem parte, ainda, do perímetro de um grande projeto de reestruturação urbana, o Projeto de Intervenção Urbana – PIU Arco Pinheiros. Outro ponto em comum é que ambas as ocupações estão em áreas de propriedade de empresas públicas ligadas ao Governo do Estado de São Paulo, sinalizando a linha de atuação que o governo pretende adotar.
Se de fato as famílias que ali vivem se encontram em risco iminente, a celeridade do processo contrasta com a lentidão do poder público no fornecimento de soluções habitacionais para os removidos, o que certamente resultará na reprodução do que se quer evitar: dezenas de famílias sem teto, crianças e adolescentes afastados da escola, e – por absoluta falta de alternativa – a moradia em novas situações de risco.
* Mestrandas na FAU-USP e doutoranda na FFLCH, respectivamente; pesquisadoras do LabCidade.
Comments are closed for this post.