O Observatório de Remoções acaba de disponibilizar os resultados de três anos de trabalho e ações, desenvolvidas entre 2021 e 2023, no relatório “Observatório de Remoções: uma década de avanços e desafios epistêmicos e metodológicos”.

Apresentamos nesta publicação uma coletânea de artigos desenvolvidos pelo Observatório de Remoções e sua rede de parceiros de pesquisa. Esta coletânea, que se soma aos relatórios anteriores do Observatório de Remoções, traz novas reflexões sobre as remoções na Região Metropolitana de São Paulo, levando em conta desafios conjunturais, epistemológicos e metodológicos enfrentados em função da pandemia de Covid-19, além de um balanço de 10 anos do Observatório, celebrado em 2022. Para sistematizar os resultados deste ciclo foi organizada esta coletânea com 22 artigos que demonstram a complexidade e diversidade de temáticas e abordagens envolvidas nas pesquisas e ações do Observatório de Remoções.

No marco da celebração dos dez anos de existência do Observatório de Remoções, mais de 200 pessoas também participaram de um encontro na Casa do Povo, no Bom Retiro, em São Paulo, que aproximou comunidades ameaçadas e atingidas por remoções e redes de proteção. Para dar conta dessa realidade em transformação, que marcou o biênio de 2021 a 2023, o Observatório de Remoções atualizou suas estratégias metodológicas de mapeamento.

Ao mapeamento colaborativo de remoções e ameaças de remoções, realizado desde 2012, se somou o mapeamento do Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir de técnicas de data web scraping, o Observatório de Remoções passou a levantar e territorializar informações sobre despejos e reintegrações de posse do Banco de Sentenças em primeiro grau do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que vêm possibilitando uma aproximação quantitativa do universo de casos judicializados.

Acompanhamos o aprofundamento da crise habitacional na pandemia de Covid-19 e suas intersecções com as transformações que vinham acontecendo na produção da cidade, nos territórios populares e no âmbito das políticas públicas urbanas. A partir da mobilização de movimentos de moradia, coletivos, entidades e grupos de pesquisa organizados na Campanha Nacional Despejo Zero, o Observatório de Remoções apoiou a produção de dados em escala nacional por meio do mapeamento colaborativo das remoções, e a ampliação da rede de apoio a territórios ameaçados por remoção e de incidência no debate público e institucional acerca dos despejos e das remoções.

Como exemplo, os dados do mapeamento colaborativo de remoções apoiaram as discussões da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu parte das remoções que iriam acontecer entre junho de 2021 e 31 de outubro de 2022 em todo território nacional. Essa decisão garantiu a permanência de milhares de famílias ameaçadas, a despeito das limitações do alcance da suspensão de todos os casos de ameaça de remoção presentes na própria decisão.

A publicação reflete “A intensificação da emergência habitacional no contexto de pandemia”; as “Políticas públicas e remoções”; “A violência estatal na produção de territórios em São Paulo” e os processos de “Despossessões e resistências territoriais na América Latina e outras regiões” que marcam o quarto e o quinto blocos, contendo produções dos pesquisadores em outros idiomas se referindo aos impactos dos processos de ameaça, remoções e despejos pelo mundo.

A publicação está disponível para download aqui. Este e os relatórios anteriores do Observatório de Remoções também podem ser conferidos na biblioteca do OR.