Foto: Werther Santana / Estadão

Por Eduardo Abramowicz Santos, Renato Abramowicz Santos e Débora Ungaretti*

Nos últimos dias, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)e os ainda imprevisíveis efeitos que poderá ter sobre as comunidades e territórios mais precários e vulneráveis das cidades brasileiras, iniciou-se uma série de movimentações e mobilizações pedindo a suspensão de despejos, reintegrações e imissões na posse. De notas e pedidos, passando por recursos e intervenções jurídicas, à divulgação de modelos de peças [veja e baixe aqui], diferentes estratégias começam ganhar força e se somar como forma de pressionar pela suspensão de remoções e deslocamentos forçados de populações durante a pandemia. Essas ações podem afetar e repercutir tanto em casos e processos (individuais ou coletivos) de determinadas áreas da cidade de São Paulo quanto ter efeitos mais gerais implicando todo o estado ou mesmo todo o país [veja aqui o pedido já realizado da PGR ao CNJ].

Em São Paulo, as primeiras respostas começaram a vir: juízes, diante da gravidade da situação, estão emitindo decisões favoráveis à suspensão das remoções forçadas. Foi o caso de duas decisões recentes [veja e baixe a primeira e a segunda], que suspenderam duas reintegrações de posse.

Uma delas suspendeu por 30 dias uma reintegração de posse que estava marcada para acontecer no próximo sábado, 21/03, atingindo alguns imóveis localizados na Bela Vista. Segundo os moradores, no terreno moram cerca de 41 famílias, dentre elas idosos, gestantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas com problemas de saúde – enquadrados como grupo de risco e mais expostas a complicações em caso de contração do novo coronavírus.

Espera-se que as ações e mobilizações para evitar o agravamento da situação ganhem novos aliados e novas frentes, assim como se multiplique a atuação e decisão rápidas e responsáveis do sistema de justiça – e de todas as outras instâncias, autoridades e agentes estatais – diante de ameaça que se alastra pelo país.

* Advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;
Doutorando na FFLCH-USP, pesquisador do LabCidade;
Doutoranda na FAU-USP, pesquisadora do LabCidade;