Nas últimas semanas, o LabCidade FAUUSP e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP) fizeram dois seminários, em parceria com o IAB-SP e o LABHAB FAUUSP. A proposta foi discutir temas que têm sido centrais no complexo debate sobre a política urbana paulistana, como a produção de habitação social em imóveis subutilizados da cidade e os desafios dos Projetos de Intervenção Urbana (PIUs).

Os debates permitiram levantar questões como a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC); as possibilidades de uso de imóveis subutilizados na produção de moradia; as estratégias territoriais dos PIUs; a mobilização de terras públicas no contexto desses projetos; e a sobreposição de instrumentos e políticas no território. Também foram discutidos, de forma mais aprofundada os PIUs Vila Leopoldina, Central e Jurubatuba.

O Ciclo de Debates Urbanos é apenas um dos produtos que nasce de um acordo de cooperação firmado entre o LabCidade e a ESMP/SP. O acordo foi oficialmente assinado, no dia 02 de outubro de 2018, pelo Dr. Antonio Carlos da Ponte, procurador de Justiça e diretor do CEAF-ESMP/SP; pela diretora da FAUUSP, Maria Angela Faggin Pereira Leite; e Raquel Rolnik, coordenadora do LabCidade.

Também estiveram presentes no evento os promotores de Justiça Reynaldo Mapelli Jr, Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Roberto Pimentel e Camila Mansour, que atuam ativamente junto às questões urbanas.

O acordo de cooperação tem como objetivo desenvolver atividades de pesquisa aplicada, com produção de instrumentos que auxiliem a atuação do Ministério Público de São Paulo e que subsidiem a produção de conhecimento científico produzido no LabCidade, especialmente em relação às dinâmicas de ocupação de organização do território brasileiro. Também estão previstas atividades de formação, como cursos, seminários e congressos. O acordo tem duração de cinco anos.

Já é fruto dessa parceria, além do Ciclo de Debates Urbanos, o pós-doutorado da arquiteta e urbanista Simone Gatti, que desenvolve pesquisa na FAUUSP junto à Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público sobre os inquéritos ajuizados em ZEIS.