O Seminário Nacional Experiências de Políticas Habitacionais de Aluguel Social no Brasil é uma continuidade de outros sobre seminários de aluguel já realizados pelo LabCidade. Tem como objetivo central discutir as políticas de aluguel social em diversas cidades brasileiras e em âmbito federal, promovendo o diálogo entre gestores públicos e acadêmicos, incentivando o debate e disseminação de modelos alternativos ou associados à casa própria.

É fruto de uma parceria entre o LabCidade FAU-USP, a Secretaria Municipal de Habitação  (SEHAB) da Prefeitura de São Paulo e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e será realizado de 03 a 05 de junho, das 10h30 às 18h30, no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc (Sesc CPF) (Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – 4º andar – Bela Vista, São Paulo), é aberto para o público em geral, que logo poderá se inscrever via site do Sesc CPF.

Sobre o Seminário

O Seminário é uma atividade da pesquisa “Habitação como serviço: insumos para formulação, gestão e implementação de uma política habitacional de aluguel social em São Paulo”, contemplada pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas PPPP FAPESP, que visa realizar uma análise crítica das políticas de locação social no país e no mundo, pretendendo subsidiar insumos para a formulação de uma revisão da política pública de locação social vigente no município. 

Como continuidade do Seminário Internacional Políticas Habitacionais de Aluguel Social, realizado virtualmente na primeira semana de novembro de 2024, o Seminário Nacional visa apresentar e discutir as políticas de aluguel social em gestação e andamento em diversas cidades brasileiras, promovendo o diálogo entre gestores públicos e acadêmicos e incentivando a disseminação e troca de experiências sobre a agenda urbana atual e os desafios enfrentados. 

Parceria com o Ipea – PlanHab 2040 

O evento é uma parceria com o Ipea, que através de um Termo de Execução Descentralizada (TED 01- 2024) com a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, tem empenhado esforços para a elaboração do Plano Nacional de Habitação para o horizonte de 2040 (PlanHab 2040). Para tanto, é essencial a realização de parcerias que ampliem os diálogos e estimulem reflexões sobre as necessidades habitacionais nas cidades brasileiras. O Seminário constitui uma oportunidade estratégica para aprofundar o debate sobre as experiências de políticas de aluguel em curso no país e produzir referências qualificadas para o aprimoramento do PlanHab. 

Objetivos do seminário

Esse seminário nacional tem como objetivos: 

  • Conhecer e debater as iniciativas de locação social nas políticas federais, especialmente os modelos de Parcerias Público-Privadas, usos de imóveis da União e Planos Federais, como o PlanHab;
  • Promover debate sobre a Locação Social nas políticas federais para fomentar insumos específicos a este tema no âmbito do PlanHab.
  • Discutir as políticas de aluguel social em diversas cidades brasileiras, promovendo o diálogo entre gestores públicos e acadêmicos e incentivando o debate e disseminação de modelos alternativos ou associados à casa própria;
  • Analisar as políticas de aluguel social pelos eixos de pesquisa: produção, financiamento, gestão, acesso e permanência, compreendendo a trajetória, os desenhos e as formas de gestão, desenhando um panorama crítico das políticas de aluguel social já ensaiadas no país;
  • Discutir as diferentes modulações de Estado nas políticas de aluguel;
  • Avançar na reflexão e agenda para a construção de políticas que caminhem na direção de desmercantilizar a moradia, democratizá-la com envolvimento da comunidade, com suporte público.

Dinâmica do evento

O Seminário terá duração de 3 dias, e acontecerá presencialmente, entre às 10h30 e às 18h30, com três mesas, uma pela manhã e duas à tarde.

O primeiro dia será voltado para a apresentação das políticas de Locação Social federais e municipais, apresentando os casos de Campo Grande (MS), Recife (PE), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). 

O segundo e o terceiro dia debaterá experiências das cidades, apresentadas pelos representantes do poder público municipal e mediadas por dois debatedores, organizadas em torno dos seguintes eixos de pesquisa:

  1. Produção: viabilização de novas unidades habitacionais para compor o parque público de locação social, por meio de reforma, construção ou aquisição; 
  2. Financiamento: formas de financiamento da produção de novas unidades e da gestão dos imóveis em aluguel;
  3. Gestão: formulação, implementação, monitoramento e avaliação do programa, nos aspectos orçamentário-financeiro, administrativo, social, condominial e patrimonial; 
  4. Acesso: forma de atendimento ao público-alvo objeto do programa, em especial, no que se refere aos critérios de seleção e priorização de demanda;
  5. Permanência: prestação de serviço habitacional adequado e permanente, garantindo a continuidade do atendimento do público-alvo objeto do programa.

Programação do evento