É o caso de Deise, que passou a acampar no Largo do Paissandu. A barraca de camping, instalada em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e à antiga morada incendiada, é mais um lar improvisado. Sete anos atrás, ela sofreu outra mudança indesejada, quando um incêndio destruiu a casa onde morava na Favela do Moinho. Passou a morar numa ocupação na Avenida Rio Branco, em Campos Elíseos, mas em abril deste ano foi expulsa de casa pelo governo do Estado, para que o quarteirão onde morava com centenas de outras famílias pudesse dar lugar a um hospital. Viveu na Torre de Vidro por apenas duas semanas, até tudo virar cinzas.
As vítimas desses desastres são obrigadas a viver em transitoriedade permanente, sem poder alimentar planos para o futuro. Neste texto, conheça histórias de vida que carregam as marcas do desastre habitacional paulistano, responsável por produzir, de forma sistemática e recorrente, novos refugiados na cidade de São Paulo, especialmente na região central.
Na madrugada do dia 1º de maio, Deise acordou com o barulho de uma explosão. No meio da gritaria, só teve tempo de levantar os cinco filhos e pegar a mochila onde guarda todos os documentos importantes, sempre pronta para um caso de emergência. Deixou para trás tudo o que tinha trazido há apenas duas semanas da outra ocupação onde vivia, a pouco mais de um quilômetro dali, e correu para a rua.
Deise morava no terceiro andar do prédio. Na fuga, enquanto as janelas de vidro estouravam por causa do calor das chamas, ainda passou no segundo andar, onde viviam sua irmã, seus sobrinhos e sua mãe. Tudo ficou escuro, de repente, enquanto ainda faltava o último lance de escada. O trecho mais difícil era helicoidal, com apenas um singelo corrimão metálico e nenhum guarda-corpo para crianças. O prédio de 26 andares ruiu pouco depois de chegarem na rua. De uma só vez, Deise perdeu fogão, armário, a cama das crianças e todo o material escolar delas, para citar apenas as coisas mais preciosas.
Antes deste incêndio, que consumiu o prédio tombado pela prefeitura como ícone da arquitetura paulistana nos anos 1960, no largo do Paissandu, ela viveu pouco mais de um ano em Campos Elíseos, num casarão ocupado por um grupo sem ligação com movimentos de moradia, na Avenida Rio Branco esquina com Alameda Glete. Esse prédio, também considerado patrimônio histórico, era um grande galpão vazio quando foi tomado por aproximadamente 70 famílias.
Em abril de 2018, o casarão foi emparedado pela Secretaria de Saúde do Estado, que removeu moradores de um quarteirão inteiro para construir a nova sede do hospital Pérola Byington. Ali vivam muitas pessoas que, como Deise, vagavam por ocupações e pensões na região desde que pelo menos 300 casas na Favela do Moinho viraram carvão em outro grande incêndio, em dezembro de 2011. É o caso de Cássia, sua ex-vizinha na favela e no casarão. A vida dela também é marcada por mudanças em série, e o incêndio no Moinho é uma das lembranças mais traumáticas.
Moinho
Nascida no Brás, Cássia foi criada na favela. Depois de casar, morou em Taipas, no extremo noroeste da cidade, e voltou para o centro para viver no Cine Marrocos ocupado no centro, esvaziado pela polícia em operação de repressão ao tráfico de drogas, morou um tempo na mesma Torre de Vidro que caiu recentemente, até voltar para o Moinho. Foi quando enfrentou o primeiro incêndio.
Desta vez, como sua casa foi afetada, mas não a da mãe, Cássia teve onde se refugiar. Mas, naquela época, a mãe e as três irmãs moravam juntas. “Em quinze minutos o fogo tomou toda a favela. Dava pra ver a chama azul de gás sobre as casas. Saí só com a roupa do corpo, de pijamas”. Com lágrimas nos olhos, ela conta que quando voltou para ver o que tinha sobrado, mas só reconheceu o corpo carbonizado do seu cachorro.
A máquina de lavar que tinha acabado de comprar com o dinheiro do novo emprego como caixa de supermercado, os móveis… estava tudo perdido. Sem opção, a família ficou na rua por um mês, depois acampou na quadra de uma escola de samba na vizinhança até arrumar um novo espaço na mesma favela. De lá, Cássia ajudou a construir a ocupação no casarão na Av. Rio Branco, a apenas 800 metros do Moinho, em fevereiro de 2017.
A peregrinação depois do incêndio fez Cássia perder o emprego. “Não tinha cabeça, não tinha como manter horário regular sem ter onde dormir”, ela lembra. Cássia também se ressente de ter sido excluída pela prefeitura do cadastro dos atingidos que receberiam auxílio aluguel depois da tragédia, que foi pago à família como um todo. “A pessoa tá morando com parentes para dividir as contas e não tem direito a uma casa”.
Auxílio-aluguel
Diferente de Cássia, Deise conseguiu auxílio-aluguel no incêndio no Moinho. Desde de dezembro de 2011, recebe mensalmente uma transferência da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), que atualmente está em R$ 400. No começo de 2018, quase 30 mil pessoas recebiam auxílio-moradia na cidade.
Essa ajuda é oferecida apenas a famílias que perdem suas casas por causa de obras públicas, ação judicial de reintegração de posse ou desastres (como incêndios, deslizamentos de terra e inundações). O pagamento deveria servir como ajuda até a família ser encaminhada para uma moradia definitiva. Deise, no entanto, recebe auxílio-aluguel há sete anos, enquanto circula por moradia precárias com aluguel barato.
Um levantamento feito pelo Fórum Aberto Mundaréu da Luz em três pensões vizinhas ao casarão ocupado por Cássia e Deise, em novembro de 2017, serve como amostra do perfil socioeconômico dos moradores da vizinhança. Das 33 pessoas entrevistadas, 60% estavam desempregadas e 48% gastavam mais de 2/3 da renda com aluguel, que podia custar até R$ 700 para viver num cômodo sem janelas. O estudo foi feito durante a elaboração do Campos Elíseos Vivo, uma proposta de transformação do bairro feita com os moradores, e coincide com a realidade indicada em outros levantamentos.
O ônus excessivo com aluguel, quando se compromete mais de 1/3 da renda com moradia, é o problema relacionado a 58% dos casos de demanda por políticas habitacionais na Região Metropolitana de São Paulo, segundo estimativa da Fundação João Pinheiro com base no Censo de 2010. O Plano Municipal de Habitação propõe medidas para lidar com essa necessidade habitacional, que está diretamente relacionada a dinâmicas econômicas e ao mercado de aluguéis, mas o projeto de lei apresentado em 2016 até hoje não foi aprovado pela câmara municipal.
Enquanto isso, as famílias precisam achar um lugar muito barato para morar. Com R$ 100 por mês, era possível viver num barraco improvisado com tapumes dentro do casarão na Av. Rio Branco. Como a altura entre as lajes de concreto dos dois pavimentos é muito grande, alguns cômodos foram construídos em mezaninos de madeira. Os poucos banheiros foram improvisados no fundo do prédio, e quem podia ajeitava uma cozinha no próprio cubículo, com fogão e botijão de gás. Metade do telhado é de estrutura metálica, enquanto a outra metade, de madeira, aparece chamuscada por um antigo incêndio.
Quando o casarão foi ocupado, já se sabia que o governo do Estado tinha um projeto para a área. A esperança, segundo Cássia, era morar ali pelo menos enquanto corresse o conflito judicial entre o proprietário do imóvel e o Estado. Durou pouco mais de um ano. O governo conquistou a propriedade, manteve os planos de construir o novo hospital Pérola Byington e encostou um caminhão de mudança para as famílias na porta da ocupação.
Dessa vez, Cássia conseguiu auxílio moradia com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do governo do Estado. Diferente de Deise, que já recebia auxílio-aluguel e foi morar na Torre de Vidro, ela empacotou suas coisas e mudou-se com o marido e quatro filhos para uma quitinete na região. Pagou o depósito caução exigido como garantia com ajuda de parentes, e se comprometeu a pagar R$ 1.000 por mês de aluguel. A adaptação num condomínio formal, no entanto, não será fácil. “O preconceito com quem vem de ocupação é enorme. Eu tive que assinar um documento dizendo que meus filhos não vão destruir o prédio”.
Crise habitacional
Pelo menos oito famílias que viviam no casarão não foram cadastradas, e saíram da ocupação sem receber nenhum benefício, com seus móveis empilhados numa carroça. A CDHU considerou que elas não viviam no lugar há tempo suficiente para ter direito a auxílio. Apesar de serem tão pobres quanto as outras pessoas removidas, a única opção oferecida pelo poder público foi o encaminhamento para um abrigo de pessoas em situação de rua.
Essa foi apenas uma das inúmeras irregularidades que marcaram o processo de remoção dos moradores de toda a quadra 36, em Campos Elíseos. Como ali é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), o Plano Diretor da cidade determina que qualquer projeto deve ser debatido e aprovado pelos moradores num conselho gestor. Apesar de ser uma área popular protegida na cidade para que essas pessoas viverem com dignidade, sem sofrer com frequentes remoções, essa Zeis foi desconsiderada pelo próprio governo do Estado. O conselho gestor da área, por exemplo, só foi empossado depois que o casarão já estava emparedado.
O novo hospital Pérola Byington deve ser construído na quadra 36 em esquema de parceria público-privada (PPP). Na mesma vizinhança, outra PPP do governo do Estado, desta vez para produzir habitação, ameaça mais duas quadras inteiras. Apesar de demolir pensões e ocupações, a PPP não tem espaço para as famílias com renda mensal de até um salário mínimo, nem para as que não podem comprovar um vínculo empregatício – o que exclui os moradores atingidos pelas obras em Campos Elíseos. A principal política habitacional do governo do Estado, então, agrava a situação de vulnerabilidade social no centro da cidade, obrigando famílias a se deslocar de uma moradia precária para outra.
Não por acaso, os primeiros prédios da PPP construídos na vizinhança foram saqueados na madrugada do dia 23 de abril por pessoas em situação de rua que costumam se reunir por ali. A concentração é tão grande que a região ficou conhecida como Cracolândia, apesar de nem todos serem usuários de drogas. Os prédios foram erguidos em 2017, na quadra arrasada pelo governo do Estado ainda em 2010, quando a antiga rodoviária, moradias e comércios foram removidos. Sete anos se passaram até que algo fosse construído no local, e a quadra onde se prevê a construção do hospital corre o mesmo risco, já que nenhum projeto arquitetônico foi apresentado até agora. Outras duas quadras estão em risco iminente de destruição, desta vez porque a prefeitura também prevê implantar a sua própria PPP Habitacional no local.
Enquanto o governo do Estado concentra esforços nessa PPP, a prefeitura cortou 1/3 do orçamento da Sehab em 2018 em relação ao ano anterior, enquanto o orçamento geral do município cresceu 5%. O governo federal, por sua vez, bloqueou todos os recursos para produção de novas moradias populares no país. A negligência do poder público com a questão habitacional se soma a uma conjuntura crítica, de desemprego alto, salários baixos e imóveis ainda valorizados pelo último boom imobiliário.
A soma de tantos descasos contribuiu para a crise habitacional que explodiu no debate público com o incêndio na Torre de Vidro. A tragédia lança luz sobre a condição de permanente transitoriedade de quem circula por ocupações, cortiços, pensões e favelas na cidade de São Paulo e no mundo, como Raquel Rolnik mostrou no livro “Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças”. Para essa população, remoção é apenas o que fica entre uma moradia precária e outra.
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