Raquel Rolnik
Pedro Mendonça
Estudantes e funcionários estão paralisados em várias unidades da Universidade de São Paulo (USP), reivindicando o enfrentamento dos efeitos do ajuste fiscal adotado pela USP desde 2014, que incluiu, dentre outras medidas, reajustes salariais muito abaixo da inflação (assim como anos sem reajuste), a redução do quadro de funcionários em função de plano de demissão voluntária e a diminuição (e precarização, com o contrato de temporários) do número de docentes em função da não abertura de concursos para repor aposentados. Em várias unidades, essas medidas implicaram a interrupção de serviços especializados, como laboratórios e o hospital universitário, além da sobrecarga de trabalho sobre os funcionários remanescentes e os professores, que também paralisaram suas atividades durante uma semana em torno das mesmas reivindicações.
Além do apoio às reivindicações dos funcionários e professores, que afetam diretamente as condições de ensino, os estudantes também têm no centro de suas pautas e bandeiras o tema da permanência estudantil, com o conjunto de políticas de apoio, seja financeiro ou através de serviços, para garantir aos estudantes as condições básicas para que possam permanecer estudando.
A USP, assim como outras universidades públicas do país, fez um movimento importante de democratização do acesso a suas concorridas vagas, adotando uma política de cotas que reserva percentuais de vagas para estudantes oriundos do sistema público de ensino, além de cotas raciais. As avaliações feitas até o momento têm demonstrado o êxito dessa política na deselitização do ensino superior público e gratuito, acompanhada do excelente desempenho desses estudantes em seus cursos. Entretanto, para ingressantes de famílias de baixa renda, entrar na USP é apenas o primeiro bloqueio a superar. Para esses, pagar o transporte, a alimentação, os materiais e a moradia, para os que são de fora da cidade, são um enorme obstáculo à dedicação aos estudos.
A USP oferece uma série de auxílios, que vão do subsídio à alimentação no bandejão a bolsas de pesquisa ou extensão. Mas diante do aumento da demanda, esses serviços são cada vez mais insuficientes. A moradia estudantil por exemplo, é bastante restrita: são pouco mais de 1,5 mil apartamentos no Conjunto Residencial da USP (Crusp) disponíveis para quase 50 mil alunos, e parte dos prédios que seriam destinados para moradia estudantil estão hoje ocupados por seções administrativas. No último ano, a USP disponibilizou apenas 172 vagas novas, para as quais a lista de demandantes ultrapassou os 3 mil. Para os que não conseguem vagas nos apartamentos e necessitam de auxílio para poder morar, a universidade disponibiliza um auxílio-moradia de R$400 mensais, distribuídos segundo critérios socioeconômicos. Entretanto, diante da explosão de preços de aluguéis na cidade, e particularmente no entorno do campus, esse valor geralmente não basta para cobrir os custos.
Em relação ao transporte, a situação também tem se agravado. A USP oferecia um vale-transporte para estudantes, que deixou de ser oferecido para quem estuda nos campi da cidade de São Paulo quando a prefeitura introduziu o passe livre estudantil no início de 2014. Mas, desde 2017, o passe livre estudantil passou a ser cada vez mais seletivo. Os estudantes, agora, só podem utilizá-lo no sistema de transporte público por duas horas (eram quatro), e precisam demonstrar por meio de documentos e entrevista sua necessidade socioeconômica para garantir a isenção.
Finalmente, além dos custos da permanência, a oferta de transporte público no campus Butantã também faz parte das pautas dos estudantes, que são os maiores usuários de transporte coletivo na universidade. Segundo pesquisa amostral realizada pelo DCE em 2017, mais de 90% dos usuários que usam transporte público para acessar o campus são estudantes. Hoje, uma das grandes queixas se refere ao circular, que conecta o campus com as estações de metrô e trem. A baixa oferta de ônibus acarreta longos tempos de espera e veículos quase sempre lotados, o que dificulta a mobilidade estudantil.
O serviço dos circulares já foi realizado com ônibus da própria USP no passado, mas hoje é feito pelo concessionário de ônibus municipal da região, que opera as linhas municipais 8012-10 e 8022-10. A universidade subsidia integralmente as viagens nessas linhas para todos os seus estudantes, professores e funcionários, pagando R$500.000 por mês à SPTrans. Entretanto, se a situação já é difícil, seguramente irá se agravar com a proposta contida no edital da nova licitação da concessão das linhas de ônibus, que já teria anunciado seu ganhadores na semana passada, se o Tribunal de Contas do município não tivesse mais uma vez suspendido o certame. De acordo com as informações do edital, das 9 linhas municipais que servem o campus (sem contar com os circulares), 1 será cortada e 3 terão seus trajetos alterados, não chegando mais a seus destinos finais.
A ideia da proposta de rede contida no edital é reduzir as linhas que adentram o campus e seccionar algumas linhas no terminal Pinheiros, onde os antigos usuários deverão realizar integração. Com essa alteração, a oferta de lugares nos ônibus que servem o campus cairão de 6 mil para 3,7 mil no horário de pico da manhã, obrigando os usuários a fazer mais baldeações e eventualmente a esperar mais pelos ônibus. De acordo com os cálculos iniciais feitas pela equipe do LabCidade, baseados nas especificações e nos indicadores da rede de ônibus atual e da rede proposta, isso também irá impactar financeiramente a USP, na medida em que pode chegar a dobrar a demanda das linhas circulares, dobrando portanto a necessidade de subsídio. No tema do transporte, portanto, é fundamental abrir um diálogo direto da USP com a SPTrans, e mais, do que isso, com a participação direta da comunidade universitária e particularmente da representação estudantil.
Esse assunto foi abordado por Raquel Rolnik, em sua coluna Cidade para Todos, na rádio USP. Ouça aqui.
