Por Aluízio Marino, Damany Elioterio dos Santos, Raquel Rolnik e Talita Anzei Gonsales
Durante o período eleitoral – 31 de agosto e 28 de outubro – o Observatório de Remoções não identificou remoções na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).
Anteriormente ao período citado, o último caso de remoção mapeado foi no dia 28 de agosto, a Ocupação Vitória em Cidade Ademar, zona sul da cidade de São Paulo. No local, ocupado por 48 famílias em outubro de 2016, havia um motel desativado que pertence a empresa J&N Administração de Bens.
Dois dias após o término das eleições 180 famílias foram removidas da ocupação 1º de maio, em Guaianases, zona leste de São Paulo. O local, que já contava com construções de alvenaria e acesso a energia elétrica regularizado pela Eletropaulo, estava ocupado desde 2014. Na sequencia se intensificam as remoções e ameaças. Até o dia 10 de dezembro, data da última atualização do mapeamento das remoções, foram identificados pelo menos sete casos de remoção na RMSP desde o término do segundo turno. Esses casos impactaram cerca de 2,4 mil famílias que perderam suas moradias em pleno final de ano.
A remoção ocorrida na divisa entre São Paulo e Taboão da Serra no dia 23 de novembro também nos chama atenção, cerca de 1700 famílias que ocupavam o terreno há quatro anos haviam conseguido adiar a remoção inicialmente marcada para o dia 22 de outubro. Já na tarde do dia 22 de novembro um oficial de justiça chegou ao local com policiais e maquinário para dar início a demolição das casas, no episódio uma mulher grávida passou mal e quase foi presa por resistir após as máquinas arrancarem o telhado de sua casa. A demolição foi finalizada no dia seguinte, de forma violenta e sem que nenhum atendimento habitacional fosse oferecido, fazendo com que a maioria das pessoas ficassem na rua com os seus pertences. Lideranças de ocupações próximas informaram ao Observatório de Remoções que conseguiram acolher parte das famílias removidas.
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Os números apresentados são ainda mais drásticos se levarmos em consideração as ameaças de remoção: cerca de 1.500 famílias que residem na Favelas do Sapo e na Favela da Mata, na zona norte da cidade de São Paulo, podem ficar sem teto, já que existe uma ordem de reintegração de posse marcada para o dia 21 de dezembro de 2018, a ação é justificada por suposto risco de solapamento que , de acordo com os moradores não atinge a totalidade da área identificada no pedido de reintegração de posse.
Mais do que uma coincidência, essa sequência é mais uma evidência da relação entre a moradia e o jogo político eleitoral. Trata-se de um jogo complexo, no qual a situação de vulnerabilidade das famílias de um lado e a ambiguidade em relação às formas como estas famílias conseguem resolver suas emergências habitacionais de outro (entre a tolerância, a promoção e a repressão violenta) abre espaço para uma enorme margem de “partidarização” das carências habitacionais. Diversos políticos se envolvem na intermediação destes conflitos, dentro e fora do Estado, constituindo verdadeiros redutos eleitorais. A dissertação “Casa, Voto e Compromisso: atendimento habitacional em redutos eleitorais de parlamentares paulistanos do PSDB e do PT” do pesquisador do Labcidade Felipe Villela de Miranda explora essa questão.
Para além do período eleitoral e pós eleições, o trabalho do Observatório de Remoções evidencia o caráter sistemático e invisibilizado das remoções na RMSP. Apenas entre janeiro de 2017 e novembro de 2018 foram removidas pelo menos 20 mil famílias e outras 151 mil estão ameaçadas de remoção na RMSP.
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