O Observatório de Remoções, projeto coordenado pelo LabCidade em parceria com o LABJUTA (UFABC), coleta e divulga informações sobre remoções e ameaças de remoção na Região Metropolitana de São Paulo desde 2012. O mapeamento das remoções possui caráter colaborativo e é atualizado trimestralmente. Desde a atualização anterior, divulgada em abril de 2019, identificamos quatro novas remoções. Também foram apontadas mais seis novas ameaças de remoção.

A última atualização, realizada em junho de 2019, contabiliza os dados desde janeiro de 2017, portanto de dois anos e meio de pesquisa. Nesse período, foram 28.228 famílias removidas e 170.177 famílias estão ameaçadas de remoção. As principais justificativas relatadas para as remoções foram reintegração de posse (60) seguido de famílias em áreas de risco e em áreas de proteção ambiental (12 remoções em cada uma dessas justificativas).

Já para as ameaças de remoções – quando há uma intenção de remoção que ainda não foi efetivada – as principais justificativas são a presença em áreas de risco (281), reintegração de posse (175) e urbanização de favelas (162).

Das áreas ocupadas mapeadas pelo Observatório de Remoções, estima-se que 75 % são terrenos públicos. Destes, 86% são terrenos vazios – quando não há construção nenhuma antes da ocupação. A maior parte desses casos  estão localizadas no extremo Sul de São Paulo (21%), seguido do extremo Leste (16%) e da região do ABC (12%). 127 das ocupações removidas ou ameaçadas tem a presença de movimentos de moradia.

COMO OS DADOS SÃO PRODUZIDOS

Os dados usados para o mapeamento são provenientes de quatro fontes principais: (i) dados oficiais, localizados em portais de dados aberto ou solicitados via lei de acesso à informação; (ii) dados colaborativos, obtidos a partir de denúncias através de canal de WhatsApp (11 9 9565 0939) que o projeto mantém; (iii) clipping, baseadas no que é divulgado na mídia; e (iv) pesquisas de Campo, dados coletados pelos pesquisadores nos territórios onde o Observatório de Remoções realiza incursões.

Os objetivos desse mapeamento são: (a) identificar e compreender, em diferentes escalas, os impactos proporcionados pelas remoções e ameaças; e (b) sistematizar e compartilhar informações para fortalecer a resistência dos atingidos contra políticas e projetos urbanos que implicam em processos de despossessão e violação de direitos.