Precisamos conversar sobre o imenso descompasso que estamos vivendo aqui no Brasil em relação ao sentimento da população e da própria tendência internacional em relação às privatizações de serviços públicos essenciais como água, esgoto e transporte. Enquanto nossos governantes correm para passar adiante o controle de serviços básicos, uma pesquisa Datafolha mostra que a população de São Paulo não está de acordo com esta política: 56% são contra privatizar o metrô e 54% são contra a venda da Sabesp. E não é por ideologia, não; é porque as pessoas sentem na pele, como nos apagões da Enel, que a conta sobe e o serviço piora.
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Enquanto a gente caminha para um lado, a Europa e os Estados Unidos já estão voltando. Países como França e Alemanha estão num movimento forte de remunicipalização e desprivatização desde 2010. E sabe por quê? Porque a natureza desses serviços — água, esgoto, transporte — é serem direitos e não mercadorias que podemos decidir se queremos ou não comprar! A empresa privada, por definição, tem que lucrar; aí ela corta pessoal, economiza na manutenção e jamais vai fazer os investimentos de longo prazo que a infraestrutura exige. São milhares de cidades e regiões pelo mundo que estão re-estatizando os serviços. Relatório do Transnational Institute de 2017 traz um levantamento extenso destas experiências ou de administração direta ou de criação de empresas públicas.
O caso alemão é emblemático e a gente precisa olhar para ele com muita atenção. Lá, está acontecendo uma reestatização pesada dos sistemas de geração e distribuição de energia. Porque eles entenderam que o setor privado não tem fôlego — nem interesse — para bancar a transição ecológica e energética. Para mudar a matriz de um país, você precisa de investimento público pesado, planejamento de largo prazo e visão de futuro, algo que o mercado, focado no dividendo do próximo trimestre, simplesmente não entrega. São milhares de cidades e regiões pelo mundo que re-municipalizaram os serviços de água, esgoto, transportes.
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E olha o que está vindo lá do Reino Unido com o Andy Burnham, o favorito para ser o próximo primeiro-ministro. Ele está defendendo o projeto “O Estado Produtivo”, que é uma proposta para reverter 40 anos de privatizações dentro do sistema público da Inglaterra. Eles chamam isso de “Manchesterismo”, uma ideia de que o Estado precisa retomar o controle das fundações da vida para torná-la acessível de novo.
O Burnham fala de uma coisa que o povo inglês sente no bolso todo mês: o “adicional de privatização”. É um imposto oculto e perverso embutido na conta de água e luz, que tira dinheiro das famílias para transferir riqueza direto para o bolso do acionista. O projeto dele quer tratar a base da vida — casa aquecida, transporte que funciona e água limpa — como direitos, e não como fluxos de receita. É uma estratégia de prudência fiscal, porque hoje o governo britânico acaba tendo que gastar fortunas subsidiando contas inflacionadas para a população não ficar no escuro.
Infelizmente, a sensação é que aqui no Brasil muitos governantes estão pelo menos 20 anos atrasados nesse debate. Repetindo erros que o sistema público inglês e o setor de energia alemão tentam consertar, ignorando que o controle público desses bens comuns é o único caminho para cidades minimamente justas e sustentáveis.
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