Seminário Internacional Moradia de aluguel na América Latina :
Estado, finanças e mercados populares
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O LabCidade (Brasil), com o apoio de COES (Chile) — Centro de Estudios de Conflicto y Cohesión Social —, o Instituto de Estudios Urbanos y Territoriales UC (Chile), e a Pró-Reitoria de Pesquisa da USP, organizou o seminário Moradia de aluguel na América Latina: Estado, finanças e mercados populares, realizado virtualmente nos dias 14 a 16 de setembro e 21 a 23 de setembro de 2020, horário de São Paulo (Brasil), via plataformas Zoom e YouTube. Você encontra todas as gravações do evento abaixo (e também no nosso canal no YouTube).
O evento contou com mais de 50 apresentações de trabalhos realizados na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela; além de palestras com destacados professores e pesquisadores que trabalham com a temática da moradia de aluguel: Desiree Fields (UC Berkeley); Raquel Rolnik (FAUUSP); Pedro Abramo (IPPUR/UFRJ); Felipe Link (UC/COES).
Dia 14 set. | 18h00 às 20h00
Palestra de abertura – Financialization of rental housing.
Desirré Fields (UC-Berkeley) e Raquel Rolnik (FAU-USP)
Em inglês:
Em português:
Dia 15 set. | 10h30 às 12h30
Mesa 1 – Aluguel e moradia precária em áreas centrais
Mediação: Isadora Marchi de Almeida
_ Aluguel residencial de imóveis históricos: retenção especulativa de imóveis degradados e resposta a uma demanda consolidada – Iana Ludermir;
_ A moradia precária de aluguel em habitações coletivas multifamiliares – Gislayne Felix;
_ Mercado imobiliário de aluguel habitacional nos centros históricos brasileiros e preservação dos bens patrimoniais: o caso recifense – Larissa Rodrigues de Menezes, Norma Lacerda, Luanancy Lima Primavera;
_ Instabilidades, precariedades e desafios analíticos do morar popular possível no centro de São Paulo – Renato Cymbalista, Marcos Cavalcanti de Albuquerque Lui;
_ Revitalización de barrios patrimoniales con introducción de viviendas subsidiadas en arriendo: el caso del centro histórico de Santiago de Chile – Jaime Pujol Carabantes;
Dia 15 set. | 14h00 às 16h00
Mesa 2 – Aluguel em favelas
Mediação: Larissa Gdynia Lacerda
_ As formalidades do mercado “informal”: a contratualística da locação imobiliária em favelas do Rio de Janeiro –
Alex F. Magalhães;
_ Vivienda en Arriendo en Barrios Populares de Bogotá y Cali, Colombia – Jaime Hernandez Garcia;
_ As recentes transformações no mercado habitacional da favela de Paraisópolis e seus impactos no mercado local de locação – Angela Luppi Barbon, Gustavo Marques dos Santos, João Fernando Pires Meyer;
_ Novo ou não? Revendo autoconstrução agora – Kristine M. Stiphany;
Dia 15 set. | 16h30 às 18h30
Mesa 3 – Políticas Públicas de aluguel no Brasil
Mediação: Bianca Tavolari
_ Práticas dos implementadores do Programa de Locação Social Paulistano: o que fazer quando as regras não ajudam o jogo? – Lucas Meirelles Toledo Ramos Batista, Vitor Estrada de Oliveira;
_ A qualidade da habitação do projeto piloto locação social para pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo –
Mauricio Bárcenas;
_ Locação social em Belo Horizonte: a construção de um programa – Marina Sanders Paolinelli, Luís Torres Barros, Lisandra Mara Silva;
_ Política pública de aluguel em Belo Horizonte – Lisandra Mara Silva, Gustavo Sapori Avelar, Flaviano Luiz Milagres Araujo;
_ O boom do Auxílio Aluguel em São Paulo: uma análise a partir do caso da favela de Paraisópolis – Tales Fontana;
Dia 16 set. | 10h30 às 12h30
Mesa 4 – Diversidade de políticas públicas de aluguel na América Latina
Mediação: Paula Freire Santoro
_ Análisis de las nuevas políticas habitacionales de arriendo en Chile – Adriana Marín-Toro, Felipe Link, Felipe Valenzuela;
_ Políticas públicas de arriendo en Chile: subsidio temporal de arredamiento y leasing habitacional – Viviana Fernandez;
_ El alquiler social como alternativa para la gestión del alto porcentaje de vivienda deshabitada en los municipios mexicanos: estudio de Caso Tlajomulco de Zúñiga, México – Andres Ampudia Farias;
_ Um modelo de gestión para la vivienda em alquiler em ciudades intermedias: creación de la Empresa Pública Municipal de Hábitat y Vivienda del Gobierno Autónomo Descentralizado Municipalidad de Ambato – María Susana Grijalva;
Dia 16 set. | 14h00 às 16h00
Mesa 5 – Políticas habitacionais e mercados populares de aluguel
Mediação: Felipe Link
_ Arriendo y tenencia compartida en sectores de bajos ingresos en ciudades de Latinoamérica y el Caribe: hacia una nueva agenda en política habitacional – Felipe L. Antequera;
_ A política habitacional brasileira: do apoio a casa própria a promoção do aluguel informal nos imóveis do PMCMV – Beatriz Medeiros Fontenele, Carina Chaves;
_ Re-mirada a la Operación Sitio Caracterización del arriendo en barrios pericentrales de Santiago de Chile – Andrea Urbina Julio, Fernanda Gomez Saenz;
_ El submercado de alquileres y las opciones de la política habitacional en asentamientos de origen informal: el caso de Lima – Anderson Garcia;
_ El mercado popular de vivienda en arriendo en Bogotá y propuesta para una política distrital de Vivienda Social en Arriendo – Adriana Marcela Parias Duran, Natalia Valencia;
Dia 16 set. | 16h30 às 18h30
Mesa 6 – Despejos, remoções e o aluguel temporário
Mediação: Talita Gonsales
_ O papel do Judiciário no marcado de aluguel no Brasil: como os despejos vem sendo validados e desafiados pelo Tribunal de Justiça em Porto Alegre – Fernanda Jahn Verri;
_ Dimensão socioterritorial da judicialização do aluguel em São Paulo: uma aproximação a partir da Zona Norte e da Região Central – Pedro Mendonça, Débora Grama Ungaretti, Fernanda Accioly Moreira;
_ A ação de despejo por falta de pagamento de aluguel na Lei 8.245/91 e a pandemia
de Covid-19: uma análise empírica da tutela oferecida pelos tribunais estaduais – Rávanny Landim;
_ Morar Seguro: Remoções forçadas e insegurança da posse na cidade do Rio de Janeiro – Luciana Ximenes;
Dia 21 set. | 10h30 às 12h30
Mesa 7 – Agentes financeiros, Estado e mercados de locação residencial
Mediação: Regina Lins
_ Aluguel social como resposta ao problema habitacional? Ilusões urbanísticas e novas estratégias de acumulação imobiliária-patrimonial – Beatriz Rufino, Lucas Meirelles Toledo Ramos Batista;
_ Uma análise empírica das decisões judiciais em torno do Airbnb: entre a locação e o hotel – Bianca Margarita Damin Tavolari, Vitor Nisida, Henrique Wang;
_ Modelos em construção: negócios de impacto, “capital paciente” e locação habitacional em São Paulo – João de Araújo Chiavone, Paula Freire Santoro;
_ Do senhorio corporativo ao território popular: o aluguel entre a política pública, a informalidade e as finanças – Isadora de Andrade Guerreiro, Raquel Rolnik;
Dia 21 set. | 14h00 às 16h00
Mesa 8 – Investidores corporativos no mercado de aluguel
Mediação: Isadora Guerreiro
_ Del movimiento inquilinario a la financiarización del mercado de vivienda en arriendo Sobre la ardua lucha para tener vivienda en Bogotá, Colombia – Marisol Ávila Martínez, Madisson Yojan Carmona Rojas;
_ Construídos-para-alugar no centro de São Paulo? Primeiras evidências da emergência de um novo modelo de produção imobiliária e notas para uma agenda de pesquisa – Luanda Vannuchi;
_ Imobiliário em transe: o papel do aluguel residencial no Chile – Vitor Hugo Tonin;
_ Nuevos mercados de arriendo privado: crecimiento de los corporate landlords – Adriana Marín-Toro;
Dia 21 set. | 16h30 às 18h30
Mesa 9 – Circuitos locais e globais no mercado de alugueis
Mediação: Adriana Toro
_ Análisis del mercado de arriendo en el AMS: financiarización e inversionifisticación – Adrés Senoret Swinburn, Luis Fuentes, Marcelo Bauzá;
_ “¿Busca departamento para vivir o para inversión?”: la industria de los pequeños inversionistas de vivienda en Santiago, Chile – Nicolás Andrés Vergara Arribas;
_ De la economía colaborativa al desplazamiento de la vivienda en renta – Rosalba Gonzalez Loyde;
_ As implicações do turismo no mercado imobiliário e a reestratificação social em Cuba após 2011 – Aline Miglioli;
Dia 22 set. | 10h30 às 12h30
Mesa 10 – Aluguel e mercados fundiários
Mediação: Gisele Brito
_ Normas preservacionistas e mercado imobiliário habitacional: O Bairro da Boa Vista (Recife) – Norma Lacerda, Alana de Almeida, Antônio Lacerda, Antônio Félix Neto;
_ La problemática del alquiler residencial en la Argentina – Florencia Molinatti;
_ Análisis de las regulaciones y debates respecto al mercado de alquiler en Argentina y en la Ciudad de Buenos Aires – Leandro Vera;
_ El mercado como hacedor de ciudad en el proceso de inquilinización de Buenos Aires – Florencia Labiano;
Dia 22 set. | 14h00 às 16h00
Mesa 11 – Crise dos alugueis e seus impactos
Mediação: María Luisa Méndez
_ Vivienda y condiciones de habitabilidad de población migrante vulnerable – Bianca Apolinario Faria;
_ Vivienda en arriendo y segregación residencial de las clases medias en Santiago de Chile – Quentin Ramond;
_ O preço dos alugueis e o acesso à moradia em São Paulo: um estudo de caso na Ocupação Vila Nova Palestina – Marilia Bello;
_ A crise dos aluguéis do COVID-19: o caso referência argentino – Vívian Alves de Assis, Flavio Rapisardi;
Dia 22 set. | 16h30 às 18h30
Mesa 12 – Aluguel e propriedade dos imóveis
Mediação: Fernanda Accioly
_ Propriedade privada: fracassos e alternativas – Fernanda de Abreu Moreira;
_ Sobre o aluguel observado como intervenção no domínio econômico pela distribuição do valor habitar – Antonio Lawand, Minoru Naruto;
_ Arriendo protegido para las comunas pericentrales de Santiago: una alternativa para la comuna de Independencia – Ignacio Silva, Loreto Wahr, Tomás Lagos;
_ Arriendo de viviendas en el modelo de los “Community Land Trusts” – José Tomás Lisboa;
Dia 23 set. | 14h00 às 16h00
Mesa 13 – Ativismos e a luta por direito à cidade
Mediação: Renato Abramowicz
_ ¿Quiénes pueden acceder a la vivienda en alquiler en Córdoba Capital? Un análisis desde el derecho a la ciudad y la perspectiva de género;
_ Proyecto Ley de Integración Urbana: ¿A qué se integran las mujeres? – Francisca Cancino Contreras, Daniela Reyes Villegas;
_ Dos décadas de lucha inquilina en Venezuela por el derecho a la vivienda y el habitar en la ciudad – Rigel Sergent;
_ População em situação de rua: ativismo ligado à moradia de aluguel na cidade de São Paulo – Giulia Pereira Patitucci, Juliana Veshagem Quarenta;
_Coletivo Aluguel em Crise
Dia 23 set. | 16h30 às 18h30
Palestra de encerramento – Aluguel e desigualdade urbana: novos desafios a enfrentar
Pedro Abramo (UFRJ) e Felipe Link (IEUT – Pontifícia Universidade Católica do Chile)
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Texto do Call for Papers
O LabCidade (Brasil) – Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade -, com o apoio do COES (Chile) – Centro de Estudos de Conflito e Coesão Social – estão organizando um Seminário exploratório com o tema: Moradia de aluguel na América Latina: Estado, finanças e mercados populares, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2020, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Brasil.
Na América Latina, a casa própria predomina não apenas nos indicadores utilizados para descrever as formas de moradia, mas também nas estratégias estatais e investimentos privados para a habitação. Apesar da autoconstrução – marca histórica do processo latino-americano de promoção de moradia – raramente estar baseada na propriedade registrada, mas sim com mais frequência na posse e outras formas de acesso (como o aluguel), esta multiplicidade de formas, assim como as diversas relações presentes entre elas, foram pouco exploradas na literatura.
Atualmente, entretanto, nota-se um aumento das pesquisas relacionadas a outras formas de posse da moradia que não é a propriedade privada, acompanhando a presença crescente do aluguel e de sua importância nos assentamentos populares consolidados, bem como nas frentes de expansão financeiro-imobiliárias que marcam a reestruturação das metrópoles nesta conjuntura.
Ao mesmo tempo, depois da crise financeiro-hipotecária de 2008 e face à globalização crescente das finanças, os excedentes globais penetraram fortemente no mercado residencial de aluguel em todo o mundo, através de investidores corporativos e do uso intensivo de tecnologias digitais. Isto coincidiu também com novas políticas públicas de promoção e incentivo ao aluguel privado no âmbito internacional com impactos no encarecimento dos aluguéis e aumento da insegurança habitacional e de sem teto, principalmente nos EUA e alguns países europeus. Na América Latina a financeirização da moradia ocorreu por outros caminhos, incluindo a disseminação de políticas de subsídios à demanda, disponibilização de terras públicas em esquemas de parceria público-privados e outros instrumentos de abertura de novas frentes de investimento para os capitais financeiros destinados à moradia. Mas na américa Latina também aterrissam senhorios corporativos e começam a circular recomendações, inclusive através do BID e Banco Mundial, para a promoção por parte dos governos de políticas de moradia de aluguel através da mobilização de fundos de investimento financeiro.
Estes processos estão sendo acompanhados na Europa e nos EUA por novas formas de resistência nos bairros, cidades e países, com organizações inclusive transnacionais contra corporações que atuam globalmente no mercado de aluguel residencial. Tais lutas têm colocado novos elementos para a noção de cidadania no mundo globalizado, que transcende os territórios locais sem perder de vista a defesa de seus significados e dinâmicas próprias. Interessa-nos aqui levantar e fomentar as resistências possíveis para a realidade latino-americana, que ainda não se evidenciaram neste contexto.
Este seminário busca explorar como esses processos têm alterado as estruturas de posse da moradia na América Latina, as condições atuais que caracterizam a moradia de aluguel na região em seus diversos mercados – dos populares aos ativos financeiros -, bem como os regulamentos, políticas públicas existentes, propostas e respectivas implicações. Interessa-nos também as resistências locais e globais a processos urbanos predatórios que envolvam a moradia de aluguel nas suas diversas dimensões.
Especificamos algumas sugestões temáticas que nos interessa debater, sem eliminar outras possibilidades:
Moradia de aluguel nos mercados populares
Políticas públicas de promoção e incentivo à moradia de aluguel
Capitalismo digital e moradia de aluguel
Financeirização do mercado de aluguel
Resistências, movimentos sociais e ativismo ligados à moradia de aluguel
Comitê Internacional:
1) Raquel Rolnik (FAU-USP, Brasil)
2) Paula Santoro (FAU-USP, Brasil)
3) Isadora Guerreiro (FAU-USP, Brasil)
4) Felipe Link (IEUT/COES, Chile)
5) María Luisa Méndez (IEUT/COES, Chile)
6) Adriana Marín (FAU/USP, Brasil e COES, Chile)
7) Samuel Jaramillo (Universidad de Los Andes, Colômbia)
8) Jaime Palomera (Universitat de Barcelona, Espanha e representante do Sindicat de Llogateres [Sindicato de Locatários])
9) Bianca Tavolari (Insper/Membra da Comissão de Legislação Urbana da OAB-SP, Brasil)
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