É impressionante como a nossa vida urbana parece estar sendo, cada vez mais, capturada por uma única lógica: a da oferta ininterrupta de produtos e do consumo como única forma de ocupar o espaço público. Não bastasse a invasão do mundo digital nas nossas vidas, agora assistimos uma ofensiva agressiva sobre a totalidade das áreas comuns, ou dos espaços que não estavam (ainda!) ocupados sob esta lógica. Os nossos parques – aqueles que são – e deveriam permanecer sendo – nossos últimos respiros de gratuidade, de contato com a natureza de encontro não estruturado pelo mercado estão se transformando em shopping centers e locais de eventos. Este é o destino por exemplo dos Parques Ibirapuera e Villa Lobos. Privatizados, parece que a experiência do corpo com as árvores, com o céu, com a grama, com algum elemento que não passa pela mediação da compra/venda de um produto vai literalmente perdendo espaço.
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Essa mesma lógica agora se expande para outros 31 parques da cidade através do projeto de “Polos Gastronômicos”. Sem diálogo real com os conselhos gestores e a sociedade civil, a prefeitura propõe instalar dezenas de estruturas comerciais, de restaurantes fixos a food-trucks, em áreas como o Parque Augusta, da Aclimação e o Parque Independência. Como bem denunciam o Fórum Verde e diversas associações de bairro, o que está em jogo é a privatização e uma possível seleção de quem pode frequentar esses parques, comprometendo a função ambiental e de lazer dessas áreas. No Parque da Aclimação, por exemplo, a construção de um restaurante pode significar o fim de demandas históricas da comunidade, como a revitalização da tradicional cancha de bocha. Contra esta proposta se insurgem os conselhos dos parques e suas articulações. Não é a toa que imediatamente após o lançamento da consulta pública dos polos gastronômicos o Parque Augusta lançou um abaixo assinado contra a proposta, assim como o Fórum Verde.
Flexibilização da Lei Cidade Limpa
E não para por aí. A captura da paisagem pelo consumo também acaba de avançar através da recente flexibilização da Lei Cidade Limpa. A aprovação de painéis de LED gigantes no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João — a tentativa de criar uma “Times Square” paulistana — é um retrocesso de duas décadas. A Lei Cidade Limpa foi uma conquista da cidade contra a poluição visual, mas agora vemos a abertura de “brechas” que permitem que a publicidade de marcas domine novamente o horizonte em troca de contrapartidas irrisórias frente ao lucro das empresas. É lamentável também que a Comissão de Proteção e Preservação da Paisagem Urbana – CPPU, que foi de onde surgiu o projeto Cidade Limpa há 20 anos e que o manteve firme e forte, esteja indo na direção contrária também.
Parques e praças não são “ativos imobiliários” esperando por rentabilidade; são territórios de construção de comunidade e cidadania. Quando a prefeitura e as concessionárias alegam que a ocupação comercial “traz vida” aos espaços, elas estão, na verdade, dizendo que a única vida que importa é a de quem consome. O espaço público e a paisagem são direitos e não mercadorias. É urgente que a sociedade civil se mobilize — como já faz o Fórum Verde e diversos conselhos de parques — para garantir que nossos espaços verdes continuem sendo o que são – áreas libertadas da ditadura do consumo não novas fronteiras para promoção de negócios.
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