Acabamos de assistir em São Paulo mais um episódio da série: como impor goela abaixo dos moradores um projeto que estes rejeitam. No caso, uma audiência pública em Perus, marcada por denúncias de fraude e manipulação, foi cena de uma batalha: moradores da área se manifestando contra a instalação de um incinerador de lixo na região. Mas não são só os moradores de Perus que se organizam para impedir que isto ocorra. Em São Mateus uma Frente Popular Contra a Ampliação do Aterro em São Mateus se organizou desde o ano passado para barrar a iniciativa da prefeitura de ampliar o aterro sanitário existente no local e incluir um incinerador.
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Em Perus, trata-se do projeto de implantação de Unidades de Recuperação de Energia (UREs) um nome chic para o tratamento térmico de resíduos através da queima, ou seja, um incinerador de lixo. A LOGA, concessionária da prefeitura, planeja instalar este incinerador justamente onde funcionava o antigo aterro Bandeirantes, encerrado há quase duas décadas. Em São Mateus, a expansão do CTL Leste, um projeto da Ecourbis, também concessionária da prefeitura, pretende além de ampliar o aterro existente instalar também ali um incinerador, o que entre outros impactos, ameaça a remoção de 63 mil árvores em uma região vital para a preservação ambiental e drenagem da Zona Leste e onde a população luta pela instalação de um parque: o Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva.
Zonas de sacrifício
Não é por acaso que são justamente esses os locais escolhidos: áreas periféricas populares que se expandiram através de processos de autoconstrução que se convertem em “zonas de sacrifício”. Perus abriga uma área indígena (a TI Jaraguá) e populações de baixa renda, além de ser uma das poucas áreas do município com reservas ambientais importantes; São Mateus, além das cabeceiras do Aricanduva, enfrenta carências históricas de infraestrutura. É sobre esses territórios, já castigados pela presença e herança de depósitos de lixo, que se tenta empurrar um modelo de tecnologia que vários países ao redor do mundo já baniram ou estão desativando.
A prefeitura tenta vender a incineração como “energia limpa”, mas as evidências de pesquisa mostram o contrário. O custo de geração de energia por incineração é exorbitante — chegando a ser 10 vezes maior que a energia solar. Além disso, o processo libera uma poeira tóxica que ameaça a saúde das comunidades vizinhas, especialmente crianças e idosos.
Há também uma contradição econômica e ambiental profunda: a incineração “precisa” do lixo para gerar energia e manter os fornos acesos. Isso cria um desestímulo perverso à reciclagem, à compostagem e à economia circular, destruindo o objeto de trabalho de milhares de catadores e catadoras que são os verdadeiros agentes da gestão de resíduos em nossa cidade. Em uma cidade onde a reciclagem mal chega a 3%, queimar materiais recicláveis é um retrocesso civilizatório .
Fraudes no processo democrático
Moradores de Perus relatam terem sido impedidos de entrar em audiências públicas, enquanto grupos vindos de outras regiões em ônibus fretados, supostamente pagos por empresas interessadas, ocupavam os lugares para aplaudir o projeto. Se esta denúncia for confirmada, é muito grave, já que essa claque organizada silencia quem realmente sofrerá os impactos.
A política pública de gestão de resíduos exige transparência e a priorização da vida sobre os lucros de contratos bilionários de concessão e prestação de serviços. A reação dos moradores de Perus e de São Mateus é adequada e proporcional ao perigo que essas instalações representam. Não podemos aceitar que nossas periferias continuem sendo tratadas como a lata de lixo de São Paulo.
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